A poluição ambiental, aliada aos desastres e às mudanças climáticas, pressionaram as comunidades internacionais a criarem eventos e agendas ambientais com a finalidade de criar espaços para discussões e soluções para a problemática. Um dos marcos desses eventos foi a criação de um ovo conceito de desenvolvimento, o chamado desenvolvimento sustentável.
Com relação a este tipo de desenvolvimento, assinale a alternativa que melhor se encaixe neste modelo.
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Texto da questão
A Lei 6.938 de 1981 estabelece mecanismos financeiros para promover a preservação do meio ambiente. Sobre essa temática, julgue as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A referida legislação impõe ao poluidor a obrigatoriedade de reparação ou indenização do dano causado.
( ) A lei 6.938 utiliza os instrumentos de comando e controle que se configuram na utilização e multas, sanções e embargos das atividades.
( ) A referida legislação anistia o poluidor pagador de danos causados ao meio ambiente.
Assinale a alternativa correta:
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A impermeabilização dos solos para a construção de centros urbanos ou o desmatamento para a introdução de sistemas de lavoura e pecuária também são fatores que contribuem para o esgotamento do recurso água. Neste sentido, como o processo de impermeabilização dos solos contribui para a degradação dos corpos hídricos? Assinale a alternativa correta.
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Para o desenvolvimento de uma avaliação de impacto ambiental, é necessário seguir uma ou mais metodologias para a execução dos estudos. Desta maneira, existem alguns métodos comumente utilizados nestes estudos. Com relação aos métodos para realizar uma avaliação de impactos ambientais, analise as afirmações.
I. Na metodologia Checklist, pode ser apresentada de forma de questionário enumerando os impactos ambientais, categorizando-os em positivos e negativos.
II. A metodologia Matriz de interações é tabulada uma matriz numérica considerando os impactos ambientais e as fases do empreendimento. São cruzados os valores e observados suas interações.
III. O método Networks consiste na projeção de mapas para realizar uma avaliação de impactos ambientais.
IV. A Projeção de cenários configura-se na criação de cenários hipotéticos com relação ao empreendimento em análise. Os cenários podem ser classificados em otimista, tendencial e pessimista.
Assinale a alternativa correta:
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O licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei, onde o empreendedor deve buscar os órgãos ambientais para se licenciarem desde o seu planejamento, instalação e a operação. Sobre esse processo, analise as seguintes afirmativas.
I. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, essa licença é responsável por aprovar a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental, além de determinar as condições básicas para a etapa de instalação.
II. A aprovação da Licença de instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
III. A Licença de Instalação autoriza a operação do empreendimento.
IV. A Licença de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, no entanto, ela é emitida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Assinale a alternativa correta:
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A gestão adequada das águas é um assunto de preocupação global, isso porque atualmente este recurso está sendo degradado de forma acelerada, causando diversas crises hídricas em várias regiões do planeta. Uma das causas dessa degradação é o manejo inadequado do solo. Com relação ao manejo do solo e à preservação dos recursos hídricos, analise as seguintes afirmativas e julgue como verdadeiras ou falsas.
Assinale verdadeiro (V) ou falso (F):
( ) O solo arrastado pelo processo de erosão acaba sendo depositado nos corpos hídricos, favorecendo o processo que conhecemos como assoreamento dos corpos hídricos, que é quando se forma um banco de areia no fundo das nascentes, dos rios, dos ribeirões, dos lagos entre outros.
( ) O problema de assoreamento dos rios é frequente em solos argilosos.
( ) A introdução de fertilizantes agrícolas não se relaciona com a degradação dos corpos hídricos.
Assinale a alternativa correta:
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Para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos no Brasil, em 1997 foi sancionada a Lei 9.433, conhecida como a Lei das Águas. Com relação a essa lei, analise as afirmativas:
I. Um dos objetivos dessa legislação é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II. De acordo com a legislação, a água é um bem de domínio privado.
III. Configura-se em um recurso natural e limitado dotado de valor econômico.
IV. Em caso de escassez de água, deve-se proporcionar como uso prioritário o consumo humano e a dessedentação animal.
Assinale a alternativa correta:
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O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei n.º 6938, de 31 de agosto de 1981, é de caráter obrigatório que garante a mitigação dos impactos ambientais gerados pelos empreendimentos. Desta forma, qual a importância do processo de licenciamento ambiental no Brasil? Assinale a alternativa correta:
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O sistema de licenciamento ambiental no Brasil poderá sofrer algumas modificações com a aprovação da PL 3729/04. Sobre este projeto de lei, julgue as seguintes afirmativas:
- A PL 3729/02 pretende tornar o processo de licenciamento ambiental mais rigoroso com a finalidade de promover a proteção ambiental.
- A nova legislação tem por finalidade flexibilizar os processos de licenciamento ambiental no país.
- Para a bancada ruralista, a mudança significa uma atualização da legislação, tornando o processo de licenciamento ambiental menos burocrático e rápido.
- Um dos pontos polêmicos é o Art. 5º, que visa estabelecer prazos máximos para a manifestação conclusiva do licenciador sobre o pedido de licença ambiental, não superiores a 6 (seis) meses.
Assinale a alternativa correta:
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As águas são classificadas de acordo com sua qualidade e assim são determinados seus usos previstos. Desta forma, as águas podem mudar de classificação após receber efluentes dos empreendimentos, para isso são instalados sistemas de tratamento de efluentes antes de lançá-los nos corpos receptores. Com relação à classificação dos corpos hídricos, julgue as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.
( ) As águas de classe 1 são destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
( ) As águas de classe 4 são destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.
Assinale a alternativa correta:
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